Instituto Gas Petro (IGP5)
Última atualização: 26/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://www.igp5.com/, você concorda expressamente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize nossos serviços digitais.
2. Sobre o Instituto
O Instituto Gas Petro (IGP5) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, dedicada a promover projetos de impacto social, ESG, Agenda 2030 e inovação sustentável. Nosso site tem como finalidade:
- Divulgar nossas iniciativas, pesquisas e relatórios de impacto;
- Facilitar doações, inscrições de voluntários e parcerias;
- Compartilhar conteúdos educativos e oportunidades de engajamento.
3. Uso Permitido e Restrições
3.1. Você pode:
✅ Acessar, navegar e compartilhar conteúdos do site para fins pessoais e não comerciais;
✅ Baixar materiais informativos para uso interno, desde que mantida a autoria do IGP5;
✅ Entrar em contato para propor parcerias alinhadas à nossa missão institucional.
✅ Baixar materiais informativos para uso interno, desde que mantida a autoria do IGP5;
✅ Entrar em contato para propor parcerias alinhadas à nossa missão institucional.
3.2. Você não pode:
❌ Reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia por escrito;
❌ Utilizar nosso nome, marca ou materiais para fins que desvirtuem nossa missão ou que sejam ilegais, discriminatórios ou ofensivos;
❌ Tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança do site ou utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem consentimento;
❌ Praticar qualquer ato que configure concorrência desleal, plágio ou violação de propriedade intelectual.
❌ Utilizar nosso nome, marca ou materiais para fins que desvirtuem nossa missão ou que sejam ilegais, discriminatórios ou ofensivos;
❌ Tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança do site ou utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem consentimento;
❌ Praticar qualquer ato que configure concorrência desleal, plágio ou violação de propriedade intelectual.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts e códigos — são de propriedade do Instituto Gas Petro ou de seus parceiros licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e normas internacionais.
O uso não autorizado pode resultar em medidas civis e criminais cabíveis.
5. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para plataformas externas (redes sociais, parceiros, fontes de referência). O IGP5 não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de sites de terceiros. Recomendamos a leitura atenta dos termos e políticas de cada plataforma acessada.
6. Isenção de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para manter as informações do site atualizadas e precisas:
- Não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações;
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- Conteúdos educacionais e informativos não substituem orientação profissional especializada (jurídica, contábil, técnica, etc.).
7. Doações e Transações Financeiras
- Todas as doações são voluntárias e irrestituíveis, salvo disposição legal em contrário;
- Processamos pagamentos por meio de gateways seguros e certificados (ex: Mercado Pago, PagSeguro);
- O IGP5 emite recibos para doações, conforme legislação vigente;
- Em caso de erro operacional comprovado, entre em contato em até 30 dias para análise.
8. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado do site após atualizações implica aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida preferencialmente por diálogo institucional. Caso necessário, o foro competente será o da comarca de [inserir cidade/UF], com renúncia expressa a qualquer outro.
10. Contato
Dúvidas, solicitações ou denúncias sobre proteção de dados? Fale conosco:
comunicacao@institutogaspetro.org
São Paulo / SP
Brasil
O Instituto Gas Petro está comprometido com a transparência, a ética e a proteção da privacidade de todos que contribuem para nossa missão de transformar o Brasil e o mundo por meio de impacto social sustentável.