Instituto Gas Petro (IGP5)
Última atualização: 26/02/2026
1. Nosso Compromisso com a Integridade
O Instituto Gas Petro (IGP5) acredita que a transformação social só é possível com ética, transparência e responsabilidade. Esta Política de Compliance estabelece os princípios e diretrizes que orientam nossas ações, relações e decisões — internamente e com todos os nossos públicos de interesse.
2. Princípios Fundamentais
🔹 Integridade: Agimos com honestidade, coerência e respeito em todas as nossas relações;
🔹 Transparência: Prestamos contas de forma clara, acessível e tempestiva;
🔹 Conformidade Legal: Cumprimos rigorosamente a legislação brasileira e normas aplicáveis ao Terceiro Setor;
🔹 Diversidade e Inclusão: Valorizamos e promovemos a equidade de gênero, raça, orientação sexual, deficiência e origem socioeconômica;
🔹 Sustentabilidade: Integramos práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) em nossa gestão e projetos;
🔹 Proteção de Dados: Respeitamos a privacidade e os direitos dos titulares, em conformidade com a LGPD.
🔹 Transparência: Prestamos contas de forma clara, acessível e tempestiva;
🔹 Conformidade Legal: Cumprimos rigorosamente a legislação brasileira e normas aplicáveis ao Terceiro Setor;
🔹 Diversidade e Inclusão: Valorizamos e promovemos a equidade de gênero, raça, orientação sexual, deficiência e origem socioeconômica;
🔹 Sustentabilidade: Integramos práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) em nossa gestão e projetos;
🔹 Proteção de Dados: Respeitamos a privacidade e os direitos dos titulares, em conformidade com a LGPD.
3. Governança e Estrutura de Compliance
- Conselho Fiscal e Administrativo: supervisiona a gestão estratégica e a aplicação de recursos;
- Comitê de Ética e Compliance: órgão independente responsável por orientar, monitorar e investigar questões relacionadas a esta política;
- Canal de Denúncias: canal seguro, sigiloso e independente para recebimento de relatos de irregularidades (disponível em [inserir link/formulário]).
4. Condutas Esperadas
4.1. Com colaboradores e voluntários
- Tratar todos com respeito, sem discriminação ou assédio;
- Evitar conflitos de interesse e declará-los quando identificados;
- Utilizar recursos do Instituto exclusivamente para fins institucionais;
- Proteger informações confidenciais e dados pessoais sob sua guarda.
4.2. Com parceiros e fornecedores
- Selecionar parceiros por critérios técnicos, éticos e de alinhamento à nossa missão;
- Exigir conformidade com leis trabalhistas, ambientais e anticorrupção;
- Não aceitar ou oferecer presentes, vantagens ou benefícios que possam influenciar decisões institucionais.
4.3. Com beneficiários e comunidades
- Ouvir ativamente e respeitar a autonomia, cultura e saberes locais;
- Garantir que projetos sejam cocriados, com participação significativa das comunidades;
- Assegurar que os impactos gerados sejam mensurados, reportados e revertidos em benefício coletivo.
5. Prevenção à Corrupção e Fraude
O IGP5 adota tolerância zero a práticas de:
❌ Suborno, propina ou vantagem indevida;
❌ Desvio de recursos, superfaturamento ou fraude em prestações de contas;
❌ Lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilícitas;
❌ Manipulação de dados, relatórios ou indicadores de impacto.
❌ Suborno, propina ou vantagem indevida;
❌ Desvio de recursos, superfaturamento ou fraude em prestações de contas;
❌ Lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilícitas;
❌ Manipulação de dados, relatórios ou indicadores de impacto.
Qualquer violação será apurada com imparcialidade e pode resultar em sanções administrativas, civis e criminais.
6. Canal de Denúncias e Proteção ao Denunciante
Disponibilizamos um canal ético e seguro para recebimento de relatos:
🔐 Acesso: [inserir link/formulário ou e-mail dedicado]
🛡️ Sigilo garantido: Identidade do denunciante preservada, salvo exigência legal;
🚫 Não-retaliação: É vedada qualquer forma de represália contra quem reporta boa-fé;
🔍 Apuração independente: Todas as denúncias são investigadas pelo Comitê de Ética e Compliance, com prazo máximo de [inserir dias] para resposta preliminar.
🛡️ Sigilo garantido: Identidade do denunciante preservada, salvo exigência legal;
🚫 Não-retaliação: É vedada qualquer forma de represália contra quem reporta boa-fé;
🔍 Apuração independente: Todas as denúncias são investigadas pelo Comitê de Ética e Compliance, com prazo máximo de [inserir dias] para resposta preliminar.
7. Treinamento e Disseminação da Cultura de Integridade
- Todos os colaboradores e voluntários recebem orientação sobre esta Política na integração;
- Realizamos capacitações periódicas em ética, LGPD, prevenção à corrupção e ESG;
- Divulgamos publicamente relatórios de transparência e prestação de contas anuais.
8. Revisão e Atualização
Esta Política será revisada anualmente ou sempre que mudanças legislativas, institucionais ou de risco exigirem ajustes. A versão mais recente estará disponível em https://www.igp5.com/compliance.
9. Contato
Dúvidas, solicitações ou denúncias sobre proteção de dados? Fale conosco:
comunicacao@institutogaspetro.org
São Paulo / SP
Brasil
O Instituto Gas Petro está comprometido com a transparência, a ética e a proteção da privacidade de todos que contribuem para nossa missão de transformar o Brasil e o mundo por meio de impacto social sustentável.